TJRJ 0801048-74.2024.8.19.0208

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES NECESSÁRIOS À SAÚDE DO AUTOR EM LOCAL PRÓXIMO A SUA RESIDÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDANTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NEGATIVA DA RÉ EM FORNECER TRATAMENTO EM CLÍNICA INTEGRANTE DA SUA REDE CREDENCIADA/REFERENCIADA E COM A PROXIMIDADE EXIGIDA. REEMBOLSO REALIZADO EM OBSERVÂNCIA AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DO ART. 373, I DO CPC. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS, EIS QUE INEXISTENTE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.