TJRJ 3002436-65.2026.8.19.0000

EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. TUTELA RECURSAL PARCIALMENTE CONCEDIDA. ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO. TESE AFASTADA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS INTEGRANTES DA CADEIA DE FORNECIMENTO. FACULDADE DO AUTOR EM DIRIGIR A DEMANDA CONTRA QUALQUER DOS RESPONSÁVEIS. PROVIMENTO JUDICIAL EQUILIBRADO COM CONDICIONAMENTO DO CUSTEIO FORA DA REDE À DEMONSTRAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.