Decisão · TJRJ

TJRJ 0801556-90.2024.8.19.0023

Rel. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO7ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-06-23publicado em 2026-06-24
CIVIL
APELAÇÃO. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE CUMULADA COM PLEITO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PARA DETERMINAR A DESOCUPAÇÃO. APELO DO AUTOR INSURGINDO-SE EXCLUSIVAMENTE CONTRA A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. AUTOR VENCIDO QUANTO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CORRETAMENTE RECONHECIDA. VALOR DA CAUSA QUE DEVE SERVIR DE BASE DE CÁLCULO DA VERBA HONORÁRIA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
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