TJRJ 3005374-33.2026.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE INDEFERIU PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA. AGRAVANTE QUE, APESAR DE SE QUALIFICAR COMO MECÂNICO, NÃO APRESENTOU NENHUM COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, NEM SEQUER DECLINOU QUAL SERIA O VALOR DE SEUS RENDIMENTOS MENSAIS, NEM MESMO QUANDO LHE FOI OPORTUNIZADA TAL DEMONSTRAÇÃO NESTES AUTOS. PROCESSO DE ORIGEM QUE TEM POR OBJETO CONTRATO DE COMPRA E INSTALAÇÃO DE UMA PISCINA, PELO QUAL O AGRAVANTE PAGOU A VISTA A QUANTIA DE DEZ MIL REAIS, PISCINA ESTA A SER INSTALADA EM SUA CASA DE VERANEIO, CONFORME ELE MESMO RELATA NA PETIÇÃO INICIAL. CIRCUNSTÂNCIAS QUE, ANALISADAS CONJUNTAMENTE, INDICAM QUE O AGRAVANTE OSTENTA PADRÃO DE VIDA QUE SE DISTANCIA DA HIPOSSUFICIÊNCIA NECESSÁRIA À CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.