TJRJ 0812354-41.2022.8.19.0004

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXAME DE VIDEOENDOSCOPIA. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. TESE DE REALIZAÇÃO INDEVIDA DO EXAME DE ENDOSCOPIA AO INVÉS DE COLONOSCOPIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DA OPORTUNIDADE DE INFLUENCIAR NO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL MÉDICA E INSPEÇÃO DA CLÍNICA. PRESINDIBILIDADE. CONTROVÉRSIA QUE RESIDE, ESSENCIALMENTE, NA REALIZAÇÃO DO EXAME AGENDADO PELO AUTOR. JUIZ QUE DEVERÁ DEFERIR APENAS AS PROVA QUE ENTENDER NECESSÁRIAS PARA O JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NÃO VIOLADO. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DIVERSO DO AGENDADO, MAL-ESTAR EM RAZÃO DA ANESTESIA E PERDA DO TEMPO ÚTIL NA TENTIVA DE AGENDAMENTO DO EXAME CORRETO. TESE DEFENSIVA DE EQUÍVOCO DO AUTOR NO MOMENTO DO AGENDAMENTO. EFETIVAÇÃO DA VIDEOENDOSCOPIA COM AUTORIZAÇÃO DO PACIENTE EM RAZÃO DA UTILIDADE DIAGNÓSTICA PARA O QUADRO DE ANEMIA. PEÇA DE DEFESA QUE CONTA COM PROVAS DOCUMENTAIS DO AGENDAMENTO DA VIDEOENDOSCOPIA PARA O DIA 28/07/2022 E DO AGENDAMENTO DA COLONOSCOPIA PARA 01/08/2022. NARRATIVA AUTORAL QUE CARECE DE VEROSSIMILHANÇA. FEITO BALDIO DE PROVA DO AGENDAMENTO DA COLONOSCOPIA PARA O DIA 28/07/2022, DO MAL-ESTAR POSTERIOR A ENDOSCOPIA E DA NECESSIDADE DE LONGAS TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS PARA AGENDAMENTO DO EXAME CORRETO. AUTOR/APELANTE QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR MINIMAMENTE O ALEGADO. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA QUE SE IMPÕE. RECURSO DESPROVIDO.