TJRJ 0828509-55.2023.8.19.0208

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. ALEGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO, DE FORMA GRATUITA, CARACTERIZANDO-SE COMO COMODATO. ESBULHO POSSESSÓRIO FICOU CONFIGURADO A PARTIR DA RECUSA DA APELANTE EM RESTITUIR O IMÓVEL APÓS A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE COMPOSSE. DESCABIMENTO. A APELANTE NÃO EXERCEU POSSE EM CONJUNTO COM OS APELADOS, CONSIDERANDO QUE RESTOU TÃO SOMENTE CARACTERIZADA A OCORRÊNCIA DE COMODATO. SENTENÇA, MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.