TJRJ 0816089-56.2025.8.19.0205

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INVASÃO DE CONTA PROFISSIONAL EM REDE SOCIAL. AUTORA QUE ATUA COMO TATUADORA E TEVE "HACKEADA" A SUA PÁGINA NO FACEBOOK E A CONTA DO INSTAGRAM A ELA VINCULADA. PERFIL MODIFICADO PARA DIVULGAÇÃO DE FALSA VENDA DE MÓVEIS. DEMONSTRAÇÃO DE QUE SEGUIU, SEM SUCESSO, AS RECOMENDAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DAS SENHAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA. SITUAÇÃO EM QUE SE EVIDENCIA FALHA NA SEGURANÇA DO SERVIÇO, AGRAVADA PELA AUSÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO EFICAZ PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. OMISSÃO DA FORNECEDORA CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE AFASTEM O DEVER DE INDENIZAR. VALOR ARBITRADO, TODAVIA, QUE SE MOSTRA EXCESSIVO, DEVENDO SER REDUZIDO PARA R$5.000,00, CONSOANTE PRECEDENTES DESTA CORTE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.