TJRJ 0802864-46.2023.8.19.0008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE NÃO OBTEVE RESPOSTA DA OPERADORA DENTRO DO PRAZO QUE ENTENDE COMO RAZOÁVEL, PARA PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA - ANGIOPLASTIA CORONARIANA. DANOS MATERIAL E MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU QUE FOI PROVIDO, POR UNANIMIDADE. ACLARATÓRIOS OPOSTOS PELO RÉU. PROVIMENTO DO RECURSO. RETIFICAÇÃO DO APONTADO ERRO MATERIAL/CONTRADIÇÃO. CORREÇÃO APENAS DE ERRO MATERIAL INSERIDO NO ACÓRDÃO. PROVIMENTO DO RECURSO.