TJSP 1008855-04.2024.8.26.0068

AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. Realocação das passageiras em voo diverso do contratado, com chegada ao destino após o horário inicialmente previsto. Dano moral que, no caso, não é presumido. Não comprovada circunstância suficiente a ensejar a indenização por dano moral pretendida. Indenização por dano moral indevida. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.