TJSP 1500622-27.2024.8.26.0628

DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Diogo foi condenado a sete anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, por roubo majorado com uso de arma branca, subtraindo bens da vítima mediante grave ameaça. A defesa apelou, buscando absolvição por insuficiência de provas, desclassificação para furto, afastamento da majorante,