TJSP 2197808-08.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. NOVA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO "A QUO" MODIFICANDO A AGRAVADA. SUSPENSÃO DO FEITO DETERMINADA. ALTERAÇÃO DA DECISÃO COM CONTEÚDO LESIVO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO E NÃO CONHECIDO.