TJSP 1502964-57.2024.8.26.0548

Roubo majorado – Conjunto probatório frágil com relação à autoria – Improcedência da ação penal com fundamento na insuficiência probatória – Entendimento Na falta de elementos que atestem a vinculação dos agentes ao fato, cuja inexistência não restou cabalmente comprovada, cumpre manter-se a absolvição por inexistência de prova suficiente à condenação.