TJSP 1500761-93.2024.8.26.0396

Tráfico de entorpecente. Insurgência defensiva. Pleito absolutório ou desclassificatório. Impossibilidade. O conjunto probatório revela-se coeso e contundente quanto à prática delitiva atribuída ao apelante, o qual foi surpreendido em local notoriamente utilizado para o tráfico de entorpecentes, no exato momento em que realizava a comercialização de uma porção de cocaína (8,77 gramas) à usuária