TJSP 1533693-90.2023.8.26.0228

Tráfico de entorpecentes. Insurgência defensiva. Pleito absolutório por ausência de provas. Impossibilidade. Réu caminhava em via pública, quando avistou a viatura e, no intuito de se desfazer da sacola que trazia consigo, disfarçadamente, a depositou ao solo, próximo a um veículo, mas foi percebido pelos agentes públicos. No interior da sacola, foram apreendidas 59 porções de cocaína, pesando