TJSP 1501028-42.2024.8.26.0630

Tráfico de entorpecente. Insurgência defensiva. Pleito absolutório, pela atipicidade da conduta (erro de tipo) ou por insuficiência de prova. Impossibilidade. Policiais militares, em patrulhamento de rotina, avistaram o réu na condução de motocicleta, o qual, ao notar a presença da guarnição, imprimiu maior velocidade no veículo e tentou fuga, sendo, por tal razão, perseguido e abordado. Em seu