TJSP 1501257-25.2022.8.26.0548

Direito Penal. Apelação Criminal. Lesão corporal e ameaça. Recurso desprovido. I. Caso em Exame E.S.P. foi condenado a um ano de reclusão e um mês de detenção, ambos em regime aberto, por lesão corporal leve e ameaça contra sua companheira, A.S.F., conforme artigos 129, § 13º, e 147 do Código Penal. Os fatos ocorreram em 14 de abril de 2022, em Cosmópolis, após o réu retornar alterado para