TJSP 1083735-68.2024.8.26.0002

APELAÇÃO. Embargos de Terceiro. Sentença de improcedência. Insurgência da Embargante. NÃO ACOLHIMENTO. Decisão fundamentada. Acervo probatório revela que o negócio jurídico teve o objetivo de lesar credores. Contratantes parentes por afinidade. Adquirente sogra do devedor alienante. Realidade, somada às demais evidências, que faz presumir a má-fé dos contratantes. Precedentes. Instrumento