TJSP 1004758-67.2024.8.26.0356
GERALAPELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos materiais e morais. CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA. Réu que demonstrou a existência e validade do negócio jurídico por meio de ligações telefônicas e mensagens de texto. Manifestação de vontade da autora reconhecida. Alteração da sentença. Ônus da sucumbência devidos pela parte autora. RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO,