TJSP 1005084-48.2018.8.26.0126

DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL DO AUTOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA AFASTAR A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. I. Caso em Exame O caso envolve a análise de supostas agressões físicas e verbais praticadas pelo réu, presidente de uma associação de condomínio, contra o autor e seu amigo, na área da piscina do condomínio. O réu nega as acusações, alegando que apenas