Decisão · TJSP

TJSP 1003849-98.2021.8.26.0010

Rel. Mary Grün25ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2025-07-03publicado em 2025-07-07

PROCESSUAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPREITADA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Autora pretende a rescisão contratual diante da inexecução dos serviços contratados, ensejando danos materiais e morais para os quais busca a respectiva indenização. Sentença de improcedência da ação principal e parcial procedência da reconvenção. Apelo da autora. Contratação

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