TJSP 2165747-94.2025.8.26.0000

Habeas corpus – Violência psicológica, lesão corporal e ameaça no contexto de violência doméstica – Insurgência contra decisão que manteve a prisão preventiva – Ilegalidade não reconhecida – Risco indiscutível à ordem pública – Periculum libertatis, prova da materialidade e indícios suficientes de autoria – Especial relevância da palavra da vítima em casos de crimes sexuais – Gravidade