TJSP 1054043-21.2024.8.26.0100

Produção antecipada de provas. Rede social. Apresentação de dados de usuário e acesso. Apresentação de documento que registra a inexistência dos dados. Prova ora homologada, com prejuízo da determinação de cumprimento de obrigação de fazer e discussão sobre a matéria. Observância dos limites objetivos dados pelo art. 382 do CPC. Cancelamento da penalidade pela interposição de embargos