TJSP 2147660-90.2025.8.26.0000
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR E EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. TUTELA ANTECIPADA. SUBSTITUIÇÃO DE ÍNDICE DE REAJUSTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu tutela de urgência para afastar os reajustes aplicados ao plano de saúde coletivo empresarial da agravada,