Decisão · TJSP

TJSP 1014045-12.2024.8.26.0564

Rel. Valentino Aparecido de Andrade28ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2025-07-07publicado em 2025-07-07

CIVIL

APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 POR DANOS MORAIS DEVIDO AO ATRASO E DEFEITO NA INSTALAÇÃO DE PIA ADQUIRIDA PELA AUTORA. APELO DA RÉ EM QUE SE INSURGE QUANTO À APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, ALEGANDO, OUTROSSIM, QUE O DANO MORAL NÃO SE

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