Decisão · TJSP

TJSP 1000030-36.2021.8.26.0534

Rel. Luis Fernando Cirillo9ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2025-07-07publicado em 2025-07-07

CIVIL

APELAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. Insurgência contra sentença de improcedência. Ilegitimidade ativa e passiva não configuradas. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Parte que se manteve inerte quando intimada para especificação de provas. Preclusão. Necessidade de demonstração cumulativa da titularidade dominial e da posse injusta por parte do réu. Posse injusta não demonstrada. Imagens

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