TJSP 1504278-38.2024.8.26.0548
PENALROUBO MAJORADO. Emprego de arma de fogo. Réu que, se valendo de arma de fogo, subtraiu o aparelho celular da vítima. Recurso defensivo. Preliminar. Recurso em liberdade. Impossibilidade. Presentes os requisitos da prisão preventiva. Mérito. Prova robusta da materialidade e da autoria delitivas, sem impugnação. Condenação mantida. Afastamento da arma de fogo. Impossibilidade. Apreensão e perícia