TJSP 1500757-92.2021.8.26.0515

APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE (ART. 129, §1º, I, DO CP). Golpes de faca. Prova robusta. Palavra da vítima corroborada por testemunha policial, confissão parcial do réu e laudos médicos. Versão defensiva isolada. Ausência dos requisitos da legítima defesa. Inexistência de agressão atual ou iminente. Desproporcionalidade na reação. Lesões em regiões vitais. Impossibilidade de