Decisão · TJSP

TJSP 1026525-14.2024.8.26.0405

Rel. Enio Zuliani4ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2025-07-07publicado em 2025-07-07

CONSUMIDOR

Apelação – Plano de saúde - Obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais - Controvérsia envolvendo o fornecimento do medicamento ESCETAMINA (Spravato) à segurada diagnosticada com Transtorno Depressivo Recorrente refratário, episódio atual grave (F33.2 CID-10), com nível de intensidade classificado como grave pela ideação suicida - Procedência do pedido - Inconformismo do plano de

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