TJSP 2178950-26.2025.8.26.0000

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1.1. Habeas Corpus impetrado contra a r. decisão que manteve a prisão preventiva do paciente. Alegação de ausência de fundamentação idônea e possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão. Alegação de não ter a vítima corrido risco de