TJSP 1044835-19.2024.8.26.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. I. Caso em Exame Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por consumidora contra Raia Drogasil S/A, em razão de queda sofrida nas dependências do estabelecimento da ré, resultando em lesões físicas. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em (i)