TJSP 1004398-66.2024.8.26.0572
CIVILApelação – Contratos bancários – Ação de indenização por danos materiais e morais – Sentença de improcedência – Irresignação da parte autora. Preliminar de ausência de dialeticidade rejeitada. Seguro de vida atrelado a contrato de empréstimo consignado – Ausência de indícios de coação na contratação do produto, que também é uma garantia de segurança em favor do mutuário – Avença