TJSP 1004203-59.2023.8.26.0526

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. Pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Procedência parcial dos pedidos. Insurgência do autor. DANOS MORAIS. Ocorrência. Fixação do valor da indenização que deve cumprir o critério punitivo-pedagógico e o compensatório. Quantum que deve ser arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil