TJSP 1006064-11.2023.8.26.0161

Ação de reintegração de posse - art. 1.210 do Código Civil - art. 561 do Código de Processo Civil - inexistência da prova da legítima posse anterior - prova da compra e venda do imóvel apresentada pela autora devidamente sopesada - prova testemunhal produzida em audiência de justificação não contribuiu para a autora se desincumbir do seu ônus probatório - recente construção no terreno não infirma