TJSP 2195307-81.2025.8.26.0000

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. CONTRATO DIGITAL. ÔNUS DA PROVA E DO CUSTEIO DA PROVA. TEMA 1061 DO STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto por instituição financeira contra decisão que, nos autos de ação declaratória de