TJSP 1007366-40.2023.8.26.0108

Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de devolução de valores - participação em grupo de consórcio - promessa de contemplação não cumprida - inocorrência de ofensa ao princípio da dialeticidade - impugnação à gratuidade de justiça afastada - autora não se desincumbiu do seu ônus probatório - dano moral inocorrente - cobrança do fundo de reserva, da taxa de adesão e do seguro de vida -