TJSP 2038091-91.2024.8.26.0000
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO -EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão agravada que indeferiu a gratuidade processual ao agravante. Empresário individual. Elementos dos autos que indicam hipossuficiência financeira. Decisão reformada. Recurso provido.