TJSP 2161891-25.2025.8.26.0000

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROVISÓRIO. PLANO DE SAÚDE. ACOLHIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELA DEVEDORA. DEMONSTRAÇÃO DE QUE A LIBERAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO SE DEU EM DESCONFORMIDADE COM A ORDEM JUDICIAL QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA. INADIMPLEMENTO BEM VERIFICADO. ALEGAÇÕES DE "BIS IN IDEM" E DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS GASTOS COM HONORÁRIOS MÉDICOS. EXAME PREJUDICADO.