Decisão · TJSP

TJSP 1011828-78.2018.8.26.0152

Rel. Vito Guglielmi6ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2025-07-07publicado em 2025-07-07
TRIBUTÁRIO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO. VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL QUE DEVE SER MANTIDA TAL QUAL A ARBITROU A SENTENÇA, TENDO EM VISTA QUE O RESULTADO DO JULGAMENTO APROVEITOU DE IGUAL MANEIRA A AMBAS AS PARTES. OMISSÃO SANADA. EMBARGOS ACOLHIDOS.
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