TJSP 2156004-60.2025.8.26.0000
PENALHabeas corpus. Ameaça. Lesão corporal. Descumprimento de medidas protetivas. Violência doméstica. Havendo notícias que o conflito interpessoal se mostra particularmente aceso, e que a medida de prisão preventiva ainda se apresenta necessária para preservação da integridade e segurança da vítima, tem-se a estrita necessidade de sua preservação, malgrado também frisada, quanto ao futuro julgamento