TJSP 1502461-61.2022.8.26.0530

Apelação criminal. Ameaça. Violação de medida protetiva. Autoria. Prova. Depoimento da vítima. Cuidando-se de investigação de ilícitos cometidos com violência, agressão ou grave ameaça de gênero em ambiente doméstico, faz-se sempre de particular importância o depoimento da vítima, notadamente quando nada de concreto desabona seu devido crédito. Provimento parcial ao recurso para redução nas