TJSP 2142033-08.2025.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Transferência de valores do executado em favor do seu descendente quando já citado nos autos da execução principal. Alegação de que a transferência se deu em razão de empréstimo concedido que não restou comprovada. Consilium fraudis inquestionável, evidenciado pelo próprio vínculo parental. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça