TJSP 0074944-90.2018.8.26.0050

FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA E FRAUDE – PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO, POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – PARCIAL ACOLHIMENTO – MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS EM RELAÇÃO A DEZ das mais de trinta SUBTRAÇÕES NARRADAS NA DENÚNCIA – QUALIFICADORA consistente em FRAUDE AFASTADA – PENAS REDIMENSIONADAS – REGIME INICIAL SEMIABERTO MANTIDO – SUBSTITUIÇÃO DE PENA INCABÍVEL - RECURSO