TJSP 2181027-08.2025.8.26.0000

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – Indeferimento em primeiro grau de pedido formulado pelo Espólio-Autor – Análise dos requisitos para o deferimento da benesse que deve ser efetuada com base no acervo patrimonial do Espólio – Vultoso patrimônio, não condizente com o deferimento da gratuidade processual – Hipótese, entretanto, na qual a baixa liquidez dos bens aliada ao expressivo passivo e, ainda,