TJSP 2164698-18.2025.8.26.0000

Agravo de instrumento. Prestação de serviços. Ação de obrigação de fazer. Deferida a tutela de urgência voltada a compelir o réu a restabelecer a conta do autor no provedor de aplicações "Instagram". Irresignação improcedente. Ré que absolutamente nada apresenta para comprovar minimamente a infração ao regulamento dos serviços que imputa ao autor, nem mesmo esclarecendo em que teria consistido a