TJSP 2158704-09.2025.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. I. Caso em Exame. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu gratuidade de justiça, alegando insuficiência de recursos e apresentando documentos para comprovar vulnerabilidade financeira. II. Questão em Discussão. A questão em discussão consiste em verificar se o agravante possui condições financeiras para arcar com