TJSP 1530125-57.2017.8.26.0590

Apelação. Sentença que condenou o apelante pelo crime de roubo majorado. Recurso da defesa. 1. Quadro probatório a evidenciar a responsabilidade penal do réu. Autoria e materialidade demonstradas. 2. Bem demonstradas as causas de aumento de pena relativas ao concurso de agentes e emprego de arma. 3. Sanção que comporta redução. 4. Aumento, em razão das majorantes, que deve se dar na menor fração