TJSP 1005767-32.2024.8.26.0011
CONSUMIDORAPELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. DANOS MORAIS. Sentença de parcial procedência determinou à operadora de plano de saúde o custeio de procedimento cirúrgico prescrito pelo médico da autora, mas afastou a condenação à compensação por danos morais. Recurso limitado à existência e quantificação dos danos morais, porquanto a r. sentença não foi impugnada pela operadora. A recusa no fornecimento de