TJSP 2158576-86.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO. Ação de obrigação de fazer cumulada com compensação por danos morais. Tutela de urgência deferida para que a operadora de saúde disponibilize à autora o medicamento "Atezolizumabe 1200mg IV". Legitimidade da empregadora para figurar no polo passivo da demanda deverá ser dirimida em primeiro grau, sob risco de supressão de instância.