TJSP 2177509-10.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Demanda de titular de conta em rede social, questionando bloqueio conduzido por operadora do sistema. Abordagem condenatória (obrigação de fazer, na perspectiva do restabelecimento de conta). Tutela de urgência, deferida. Recurso da ré. Provimento.