TJSP 1500121-90.2023.8.26.0569

DIREITO PENAL. APELAÇÃO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA. ABSOLVIÇÃO. I. Caso em Exame 1. O réu foi condenado à pena de cinco dias-multa por tentativa de furto de seis esquadrias de alumínio e uma pá, avaliadas em R$ 350,00, pertencentes a M. H. da S.. O réu foi flagrado pelo pedreiro, tio da vítima, durante a tentativa de subtração, mas não consumou o delito por circunstâncias